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Prezados colegas, bom dia.
Ao final de um contrato de obras, o fiscal administrativo solicitou à empresa os comprovantes de depósitos de FGTS e INSS dos funcionários que trabalharam na obra do campus.
Ocorre que ao verificar esses depósitos, os mesmos estão insuficientes, a empresa não fez os recolhimentos na sua totalidade.
A nota fiscal está retida no financeiro até que a empresa dentro do prazo concedido resolva a situação, no entanto o prazo já transcorreu e a empresa não fez os depósitos.
Em consulta ao jurídico fomos orientados a recolher os valores proporcionais aos débitos de FGTS e INSS.
O problema é que os contadores do campus, mesmo com consultas a grupos de contadores, não encontraram uma solução operacional de como reter e recolher esses valores de FGTS e INSS em favor dos funcionários.
A solução seria um depósito judicial?
Se for, qual é o procedimento para realizar esse depósito judicial?
Há outra solução ou orientação para esse caso?É uma situação real.
Boa tarde Jacson!
Já tentaram solicitar para a empresa as guias para pagamento? Penso ser uma opção.
E para depósito judicial, se for o caso, é preciso recorrer mais uma vez à Procuradoria Jurídica para que eles orientem ou providenciem a guia de recolhimento.Jonas.
Podemos tentar pedir para a empresa, porém eles não receberam bem a ideia do fiscal exigir esses documentos, enfim estão zangados com o campus, tivemos inúmeros problemas com a empresa, então é bem difícil.
Vamos solicitar informações à procuradoria jurídica.Obrigado.
Se caso a empresa entregar as guias, temos que pagar pelo SIAFI, o pessoal aqui no campus não sabe como fazer. Você sabe? Ou alguém pode passar uma orientação?
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