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Comunidade de prática de gestores e fiscais de contratos administrativos terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra do IFRS
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Legislação

Neste espaço encontraremos normativas relacionadas à gestão e fiscalização de contratos de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra.

Guia de Fiscalização de Contratos do IFRS
Lei de Licitações 8.666/93
Instrução Normativa MPDG 05/2017
Consolidação das Leis do Trabalho
Lei da Terceirização
Decreto 9.507/2018
Súmula 331 TST
RE 760931 STF
Acórdão TCU 1094/2013 -Plenário
ON SLTI 03/2014
Código de ética do servidor público federal
Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos

Sobre Nós

Somos agentes públicos, servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), atuantes direta ou indiretamente na gestão e fiscalização de contratos administrativos terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra. Temos o propósito de aprender coletivamente, trocar ideias, experiências e melhores práticas que contribuam para a solução de problemáticas cotidianas do nosso trabalho, proporcionando benefícios para o IFRS, para nós mesmos e para a sociedade.

Conduta na comunidade

Sempre que você enviar uma mensagem para o fórum ou comentar postagens, evite em suas mensagens o comportamento abaixo:

  • Falta de cortesia nas mensagens e interação;
  • Falta de espírito cooperativo;
  • Falta de clareza na mensagem ou mensagem vaga.

 

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